Termos de Uso

Bem-vindo ao Protocolo Zero Rebote: Metabolismo Inteligente. Ao adquirir ou acessar este produto digital, você concorda integralmente com os Termos de Uso descritos a seguir. Leia com atenção antes de concluir sua compra.

1. Objeto

O presente documento regula as condições de uso do produto digital denominado Protocolo Zero Rebote: Metabolismo Inteligente ("Produto"), um e-book em formato PDF comercializado por meio de plataformas de pagamento digital.

2. Aceitação dos Termos

Ao realizar a compra e acessar o Produto, o usuário ("Comprador") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, o Comprador deve solicitar o reembolso dentro do prazo de garantia previsto.

3. Produto Digital

O Produto é fornecido exclusivamente em formato digital (PDF). O acesso é concedido imediatamente após a confirmação do pagamento, por meio de link enviado ao e-mail cadastrado na plataforma de compra. O Comprador é responsável por manter seu e-mail atualizado.

O Comprador tem direito a acesso vitalício ao material adquirido e a todas as atualizações futuras do mesmo, sem custo adicional.

4. Uso Permitido

A licença concedida ao Comprador é pessoal, intransferível e não exclusiva. É permitido:

• Baixar e armazenar o arquivo para uso pessoal;
• Imprimir uma cópia física para uso exclusivo e não comercial;
• Consultar o conteúdo quantas vezes desejar.

5. Restrições de Uso

É expressamente proibido ao Comprador:

• Reproduzir, distribuir, vender, sublicenciar ou compartilhar o conteúdo total ou parcialmente, em qualquer formato ou meio;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito do titular dos direitos;
• Remover marcas d'água, créditos de autoria ou qualquer identificação contida no material;
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

O descumprimento das restrições sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis.

6. Finalidade Educacional e Responsabilidade

O Produto tem caráter exclusivamente educacional e informativo. O conteúdo apresentado é baseado em evidências científicas disponíveis na data de publicação e não constitui, em nenhuma hipótese, prescrição médica, nutricional ou farmacológica.

O Comprador deve sempre consultar profissionais de saúde habilitados (médico, nutrólogo, nutricionista, endocrinologista) antes de iniciar qualquer protocolo de alimentação, suplementação, exercícios ou mudança de estilo de vida, especialmente se fizer uso de medicamentos ou apresentar condições de saúde pré-existentes.

O titular dos direitos sobre o Produto não se responsabiliza por eventuais danos, diretos ou indiretos, decorrentes da aplicação das informações contidas no material sem o devido acompanhamento profissional.

7. Garantia Incondicional de 7 Dias

O Comprador tem direito a solicitar reembolso integral do valor pago em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra, sem necessidade de justificativa, conforme dispõe o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Para solicitar o reembolso, basta enviar e-mail à plataforma de venda utilizada ou ao suporte do produto. O valor será restituído integralmente no prazo operacional da plataforma.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Produto — incluindo textos, gráficos, layouts, metodologia e marca — é protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira e internacional. Todos os direitos são reservados ao(s) autor(es).

9. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do Produto após alterações implica aceitação das novas condições.

10. Foro

Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do Comprador, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pela plataforma de venda utilizada.